sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

DIREITO PENAL (versus)

Resultado de imagem para foto de roberto barroso Saimos da Era PT, para uma  Nova Era, com expectativas de mudanças, que seria crucial para salvar o país. A esquerda anteviu o desastre da troca de governo e depositamos no STF  esperanças   para nos salvar de medidas fascistas. Um dos mais polêmicos foi o Ministro Luis Roberto Barroso com frases citadas:   'Nós criamos um direito penal perverso e seletivo, feito para prender menino pobre por 100 gramas de maconha' e  que   'o foro privilegiado é uma jaboticaba amarga'. Neste paraíso tropical as frutas são sempre lembradas, como a banana e então somos visto como sendo a República das Bananas. A goiabeira  também está em foco, e pelo visto no decorrer do  discurso penal, não passamos de bicho da goiaba, assim como temos assessores fantasma vendendo açaí. A advocacia vem sendo ironizada, ora por filósofos, ora por vendedores de laranjas com grandes sabedorias, desde a Idade Média aos dias atuais. O que mudou na ciência dos burros? Pelo visto nada! Divido a ciência em três pensamentos: os que fazem dela continuar a ciência dos burros, os que fingem que não conhecem a ciência dos burros e  os que conhecem bem a ciência dos burros. Salvo conduto, lembrando Erasmo de Rotterdam, que escreve Elogios da Loucura para homenagear um advogado, Tomás Morus por quem tinha grande admiração, cita Sísifo, condenado pelos poetas a rolar uma pedra montanha acima e assim que se aproximava do topo deixa escaparEssa condenação mitológica corresponde ao que hoje se chama de prisão perpétua, pois o condenado rolaria a pedra por toda existência, e sem nunca atingir o ponto, o ápice. No Senado, Luis Roberto Barroso é sabatinado,  como um dos requisitos para se tornar Ministro do STF,  afirmou que o mensalão representa "um ponto fora da curva". Para Barroso a curva demonstra o funcionamento do direito em condições normais. Cada sentença judicial, cada ponto encontra o seu lugar perto de certo acordo de base: a curva, que representa uma espécie de sentença ideal a reunir casos semelhantesO acordo de base passa perto da curva, mas não chega a ser tocado, não tangencial o que seria uma sentença ideal. Por que, pensou Barroso, dessa forma? Observe o direito e suas análises, e suas sentenças: Sísifo parte da base para chegar ao cimo em linha reta, com uma pedra, sem passar por perto de curva; Barroso imagina a base como um acordo que se faz, que seria o ideal, e por que não é? Sísifo, faz o esforço inútil, já que a pedra ao tocar o cimo, volta à base, e ambos, o ponto não toca a curva. As sentenças, as análises continuam como o próprio autor ironiza uma ciência de burro. 
Bibliografia: Café com poesia, Elogios da Loucura, p.25 e 26, Maria de Lourdes Cardoso

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